Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2696/2021
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2696/2021
Notificação de Despacho
Indeferido o Req. 2.286/2021, conforme deespacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.286/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.334/2021 e n. 2.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2286/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. ".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2250/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 513
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3334/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social".
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