PL 126/2020

Tramitação

1. 10/10/2023· CTRAB

   Recebimento

   Recebimento pela CTRAB.

   Aguardando Designação de Relator(a)
2. 09/10/2023· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

   Aguardando Recebimento
3. 09/10/2023· MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 03/10/2023· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 126/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".

5. 03/10/2023· MESA

   Recebimento

   Recebido o Ofício nº 931/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 126, de 2020, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".

   Aguardando Designação de Relator(a)

Votações

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