Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSDB-TO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4430/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 987/23 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmarados Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.430, de 2020, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335".
Aguardando Parecer