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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1488/2019, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.024/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.024/2017, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7024/2017, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP), que: "Requeiro a V. Exª, nos termos dos artigos 139-I, 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a PEC nº 20 de 1995, seja apensada à PEC nº 77 de 2003".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 294/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem de Dia.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7578/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, que: "Inclusão na ordem do dia".
Leitura e publicação do Parecer
Leitura e publicação dos pareceres da CCJR e da CESP.Pronto para a Ordem do Dia. PEC 20-B/95.DCD 04 10 01 Pág 47648 Col 01.
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em Andamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em Andamento
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Paulo Kobayashi).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Kobayashi.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Não Informado
DEFERIDO OF 37/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DE DIA 15/02/01.
Não Informado
DEFERIDO OF 36/00-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO POR MAIS 20 SESSÕES.
Não Informado
OF 35/00, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DE 18 09 00, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF 36/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DO DIA 07 09 00, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF 33/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DE 13 06 00, PARA ESTE ÓRGÃO TÉCNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF 32/00-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DO DIA 15 DO CORRENTE, PARA ESTE ÓRGÃO TÉCNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF 22/00-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DO DIA 31 DO CORRENTE, PARA ESTE ÓRGÃO TÉCNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF 14/00-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DO DIA 22 DO CORRENTE, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Não Informado
DEFERIDO OF DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 20 SESSÕES, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.
Encerramento de Prazo
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP EDUARDO JORGE.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Não Informado
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Bonifácio de Andrada
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA.
Constituição de Comissão Temporária
ATO DA PRESIDENCIA: NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 202 DO RI, ESTA PRESIDENCIA DECIDE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA A NO PRAZO DE QUARENTA SESSÕES PROFERIR, PARECER A ESTA PEC.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0232 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ODACIR KLEIN, COM SUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ODACIR KLEIN.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELAADMISSIBILIDADE.(PEC 20-A/95).DCD 09 10 96 PAG 26003 COL 01.REP: DCD 02 09 99 PAG 38950 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA, PELA ADMISSIBILIDADE.DCDS 15 11 96 PAG 0043 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA, PELAADMISSIBILIDADE.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 13 04 95 PAG 6433 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DE REDAÇÃO.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 28 03 95 PAG 4472 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP EDUARDO JORGE.
Arquivada