PEC 95/1995

Notificação de Apensação

DEFERIDO REQUERIMENTO 1408/03, DO DEP CABO JÚLIO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTA À PEC 534/02 (SENADO FEDERAL).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Cabo Júlio

Despacho de Desarquivamento

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Criação de Comissão Temporária

AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 105, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI. (RES. 17/89).

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0228 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE, COM EMENDAS.(PEC 95-A/95).

Recebimento

Recebimento, com parecer da CCJR

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PRISCOVIANA, PELA ADMISSIBILIDADE DESTA E DAS PEC 247/95,APENSADA, COM EMENDAS, E PELA ADMISSIBILIDADE DASPEC 343/95, PEC 392/95 E PEC 409/96, APENSADAS.DCDS 05 03 97 PAG 0078 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Prisco Viana, pela admissibilidade desta e da PEC 247/1995, com emendas, da PEC 343/1996, da PEC 392/1996, e da PEC 409/1996, apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se à esta a PEC 409/1996.

Notificação de Apensação

Apense-se à esta a PEC 392/1996.

Notificação de Apensação

Apense-se à esta a Pec 343/1996.

Notificação de Apensação

Apense-se à esta a PEC 247/1995.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELA ADMISSIBILIDADE DESTA COM EMENDA DE REDAÇÃO ANEXA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PRISCO VIANA.DCN1 29 08 95 PAG 20222 COL 01.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 06 95 PAG 13176 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADA A CCJR.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.