PEC 102/1995

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2011. DCD do dia 16/02/11 PAG 6809 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 13 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensada à PEC 71/95.

Despacho de Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARÁGRAFO ÚNICO DO RICD. DEFERIDO O REQUERIMENTO 55/03.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 55/2003, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0228 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 95 PAG 16469 COL 02.