PEC 115/1995

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2040/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

Distribuição

Tendo em vista que a matéria da PEC 504/2010 está totalmente contida nos textos da PEC nº 115/1995 e de suas apensadas, distribua-se a proposta à Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional", e apense a PEC nº 115/1995, com suas apensadas, à PEC 504/2010, nos termos dos arts. 142 e 143, II, 'a', do RICD. Esclareço, por oportuno, que, como a Comissão Especial já se pronunciou pela aprovação da matéria, com Substitutivo, todas as propostas restam prontas para a pauta em Plenário, para discussão em primeiro turno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8387/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.296/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8.296/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n. 115/1995 e n. 237/2008. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8296/2013, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que: "Solicita a apensação da PEC 237/2008 à PEC nº 115/1995, as quais alteram o § 4º do artigo 225 da Constituição Federal".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7730/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6732/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4643/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional"".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2218/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional"".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2128/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1500/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/1995, que " Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."".DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1498/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1473/2011, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".DCD do dia 29/04/11 PAG 20407 COL 01.

Notificações

Assinaturas de apoiamento a esta (4 caixas) encaminhadas ao Arquivo através do Memorando nº 72/10 - COPER

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5027/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se".DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02.

Recebimento

Apresentação do Requerimento 5027/09 pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que solicita o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 456/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 455/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00)

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 455/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:01).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/2008, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 450/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 2568, conforme o seguinte despacho: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se."DCD de 31/05/08 PÁG 24347 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2700/2008, pelo Dep. Pedro Wilson, que "solicita a inclusão da PEC 115/95 na pauta de votação."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2568/2008, pelo Deputado Pedro Wilson, que solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento N. 1797/2007, pelo Deputado Sarney Filho, que solicita inclusão na pauta da PEC 115/2005.DCD de 04/10/07 PÁG 51851 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1744/2007, pela Deputada Jusmari Oliveira, que solicita regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.DCD de 27/9/07 PÁG 50136 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". publicado no DCD de 14/11/06, PÁG 50396 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo

Despacho

Deferido o REQ 4093/06, "ad referendum" do Plenário.DCD de 10/06/06 PÁG 29738 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4093/06, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 PEC11595, pelo Dep. Hamilton Casara

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida pela aprovação da Pec 115-A, de 1995 e apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

Despacho

Deferido o REQ 3715/06, "ad referendum" do Plenário.DCD 08 03 06 PÁG 10447 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3715/06, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 40 sessões.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3475/2005, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer o envio da PEC 115/95 ao Plenário."

Despacho

Deferido o REQ 3420/05, "ad referendum" do Plenário.DCD 17 11 05 PÁG 55349 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3420/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.DCD 17/11/05 PAG 55349 COL 01.

Despacho

Deferido o REQ 3310/05, "ad referendum" do Plenário.DCD 04 10 05 PÁG 48156 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3310/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Despacho

Deferido o REQ 3223/05, "ad referendum" do Plenário.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3223/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Despacho

Deferido o REQ 3118/05, "ad referendum" do Plenário.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3118/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Despacho

Deferido o REQ 3016/05, "ad referendum" do Plenário.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3016/2005 que "solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3016/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Despacho

Deferido o REQ 2898/05, "ad referendum" do Plenário.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2898/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Despacho

Deferido o REQ 2751/05, "ad referendum" do Plenário.

Prorrogação de Prazo

Deferido o REQ 2601/05, "ad referendum" do Plenário.

Despacho

Deferido o REQ 2360/04, "ad referendum" do Plenário.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2751/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2601/2005 que "solicita prorrogação de prazo para instalação da comissão do cerrado"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". e outros

Despacho

Deferido o REQ 2236/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à P e outros

Despacho

Deferido o REQ 2179/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Decisão da Presidência

Deferido o REQ 2110/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas

Decisão da Presidência

Deferido o REQ 1980/05, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT).

Despacho

Deferido o REQ 1850/04, "ad referendum" do Plenário, nos termos do parecer da CCJR, em recurso votado em Plenário no dia 12/06/01, referente à Questão de Ordem apresentada na sessão do dia 26/10/99.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 8/2004 PEC11595, pelo Dep. Wasny de Roure

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 5/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 7/2004 PEC11595, pelo Dep. Ricarte de Freitas

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 1/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 2/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 3/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 4/2004 PEC11595, pela Dep. Neyde Aparecida

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/03/2004

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

Recebimento

Recebimento pela PEC11595, com as proposições PEC-100/2003, PEC-60/1999, PEC-131/1999, PEC-150/1995, PEC-131/2003, PEC-188/2003 apensadas.

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-188/2003.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

Desarquivamento de Ofício

Desarquivada em razão do desarquivamento d(o)a PEC 150/1995

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Criação de Comissão Temporária

ATO DA PRESIDÊNCIA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 202, PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C O ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUÍDA DE 31 (TRINTA E UM) MEMBROS, DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER A ESTAPROPOSTA.AGUARDANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO.

Criação de Comissão Temporária

AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO.(PEC 115-A/95).DCD 16 12 99 PAG 1103 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO CARLOS BISCAIA, PELA ADMISSIBILIDADE DESTA E DAS PEC 150/95, PEC 60/95 E PEC 131/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela admissibilidade desta, da PEC 60/1999, da PEC 131/1999, e da PEC 150/1995, apensadas, com substitutivo.

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-131/99.

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-60/1999.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO CARLOS BISCAIA.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNODCDS 03 02 99 PAG 0228 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE GENOINO, PELAADMISSIBILIDADE DESTA E DA PEC 150/95, APENSADA.

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 389-P/95, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DA PEC 150/95 A ESTA.DCN1 20 09 95 PAG 22705 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE GENOINO.DCN1 13 09 95 PAG 21875 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 95 PAG 16490 COL 02.