PEC 150/1995

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.

2. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. 30/05/2008· MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido o Requerimento nº 2568, conforme o seguinte despacho: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se."DCD de 31/05/08 PÁG 24347 COL 01.

4. 10/04/2008· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 2568/2008, pelo Deputado Pedro Wilson, que solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003.

5. 07/06/2006· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ 4093/2006, pelo Dep. Ricarte de Freitas-Pres. da CESP CERRADO, que "solicita Prorrogação de Prazo para PEC do cerrado"