Dispõe sobre o controle externo da atividade policial.
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Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-64/2011.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-134/2007 => PEC-59/1995.DCD 27 03 07 PAG 12461 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 14 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensada à PEC-59/1995
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0241 COL 01.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF 154/97, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃODESTA A PEC 59/95.DCD 26 06 97 PAG 17689 COL 01.
Não Informado
OF 154/97, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTAA PEC 59/95.DCD 04 06 97 PAG 14549 COL 01.
Não Informado
DEFERIDO OF P-21/97, DA CCJR, SOLICITANDO ARECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.DCD 10 04 97 PAG 9031 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELAADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PRISCO VIANA.DCD 26 04 96 PAG 11456 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 13 12 95 PAG 9002 COL 02.
Não Informado
DESPACHO A CCJR.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Dep. Eurípedes Miranda
Arquivada