Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Pronta para Pauta