PEC 438/1996

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inadmissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1336/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1336/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-730/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 730/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-348/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15050 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 228, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 15 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Dep. Inaldo Leitão, Dep. João Paulo Gomes da Silva e Dep. José Eduardo Cardozo).

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Inaldo Leitão, João Paulo Gomes da Silva e José Eduardo Cardozo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela inadmissibilidade.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Despacho de Desarquivamento

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela admissibilidade, com emenda.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. André Benassi

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Recebimento - Relator(a)

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNODCDS 03 02 99 PAG 00241 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAES LANDIM.

Encaminhamento

ENCAMINHADA A CCJR.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 01 97 PAG 3236 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELODEP GONZAGA PATRIOTA.