PEC 618/1998

Volta a aguardar criação de nova Comissão Especial.

Término da Legislatura. Proposição volta a aguardar criação de nova Comissão Especial.

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 2, pelo Dep. Ricarte de Freitas que solicita seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg, para reunião de audiência pública" Aprovado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricarte de Freitas

Conferência Sinopse 2001

DEFERIDO OF 43/01-PRES, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER, POR MAIS 20 (VINTE) SESSÕES A PARTIR DE 04 05 01.

Conferência Sinopse 2001

DEFERIDO OF 42/01-PRES, DA CESP, SOLICITANDO A A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER, POR MAIS (VINTE) SESSÕES, A PARTIR DE 28 03 01.

Conferência Sinopse 2001

DEFERIDO OF 40/01-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER, POR MAIS 20 SESSÕES A PARTIR DE 19 02 01 DO CORRENTE.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Conferência Sinopse 2001

DEFERIDO OF 39/00-P, DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER, POR MAIS 20 SESSÕES A PARTIR DE 12 12 00 DO CORRENTE.

Não Informado

DEFERIDO OF 37/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES A PARTIR DE 13 09 00, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.

Não Informado

DEFERIDO OF 34/00-P, DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES, A PARTIR DO DIA 11 09 00, PARA ESTE ORGÃO TECNICO CONCLUIR OS TRABALHOS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RICARTE DE FREITAS.

Encaminhamento

ENCAMINHADA À COMISSÃO ESPECIAL.

Constituição de Comissão Temporária

ATO DA PRESIDENCIA: NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 202 DO RI, ESTA PRESIDENCIA DECIDE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A, NO PRAZO DE QUARENTA SESSÕES, PROFERIR PARECER A ESTA PROPOSTA, DESIGNANDO OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPORACOMISSÃO ESPECIAL.

Criação de Comissão Temporária

CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO, D0 ARTIGO 202, DO RI.AGUARDANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO.

Criação de Comissão Temporária

AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE.(PEC 618-A/98).

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA ADMISSIBILIDADE.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NEY LOPES.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 10 98 PAG 23167.

Encaminhamento

ENCAMINHADA A CCJR.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 977/1998, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Proposta de Emenda à Constituição que "Acresce inciso ao art. 20 da Constituição"."