Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2664/2003 do PL 5/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 2664/2003 às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4958/2013.
Não Informado
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.DCD do dia 27/04/12 PÁG 14345 COL 01
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à republicação, em virtude de novas apensações - Letra A.
Não Informado
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-605/2011.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.
Desarquivamento
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.DCD 15 03 07 PAG 9965 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-8/2007.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6809/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6663/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6304/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5446/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2664/2003.
Notificação de Apensação
apense-se a este o PL-7125/2002.(DESPACHO INICIAL)
Notificação de Apensação
apense-se a este o PL-7030/2002.(DESPACHO INICIAL)
Notificação de Apensação
apense-se a este o PL-7001/2002.(DESPACHO INICIAL)
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 16/4/2002 PÁG 17547 COL 02, Letra A, Encerramento.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Oliveira Filho e Dep. Vicente Arruda).
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Oliveira Filho e Vicente Arruda.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao relator
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-5666/2001.(DESPACHO INICIAL)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela inconstitucionalidade deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, e do PL-2177/1999, apensados, bem como do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Magela.
Recebimento
Entrada na Comissão com os PLs 1.413/99, 1.414/99, 1.427/99, 1.807/99, 2.176/99 e 2.177/99, apensados.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BABA A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AOS APENSADOS PL. 1413/99, 1414/99, 1427/99, 1807/99, 2176/99 E 2177/99.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 1413/1999, do PL 1414/1999, do PL 1427/1999, do PL 1807/1999, do PL 2176/1999, e do PL 2177/1999, apensados, com substitutivo.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BABA A ESTE E AOS PL. 1413/99, 1414/99, 1427/99, 1807/99, 2176/99 E 2177/99, APENSADOS.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BABA.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2177/99.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2176/99.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1807/99.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ROBERTO ARGENTA SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1413/99.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1427/99.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1414/99.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA.
Despacho* (inativa)
A CTASP E CCJR.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 16 03 99 PAG 9510 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SILAS BRASILEIRO.
Arquivada