Institui o "Ano dos Transplantes" e dá outras providências
Fixa o período compreendido entre primeiro de janeiro e 31 de dezembro de 1992.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO, COM PARECERES DA CSSF E CCJR.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 49-E/91.DCD 17 08 96 PAG 22940 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALEXANDRECARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, ETECNICA LEGISLATIVA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ALEXANDRE CARDOSO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.(EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALEXANDRE CARDOSO (EMENDASDO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11464 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EDUARDO MASCARENHAS (EMENDAS DO SENADO).DCD 06 12 95 PAG 8085 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CARLOSMOSCONI, FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO A EMENDA 02.DCN1 23 09 95 PAG 23388 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MOSCONI AEMENDA 01, E CONTRARIO A EMENDA 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DARCISIO PERONDI (EMENDAS DO SENADO).DCN1 09 08 95 PAG 17090 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 49-D/91).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 894/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/93.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 49-C/91.DCN1 03 08 93 PAG 15227 COL 02.
Encaminhamento
OF SGM-P/479/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO24, INCISO II, DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFOSEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 11 A 17 06 93.DCN1 10 06 93 PAG 12323 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 49-B/91).DCN1 22 05 93 PAG 10473 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP DERCIO KNOP, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DA EMENDA DA CSSF, CONTRA O VOTO DO DEP JOSEGENOINO.DCN1 01 12 93 PAG 25995 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DERCIO KNOP.DCN1 11 05 93 PAG 9482 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 11 A 04 12 92.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LIBERATOCABOCLO, COM ADOÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.(PL. 49-A/91).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO, COM ADOÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA PELO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO.DCN1 08 04 92 PAG 6451 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 10 04 92.DCN1 04 04 92 PAG 6136 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 27 06 91.DCN1 21 06 91 PAG 10723 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR (ADM) E CSSF.(NOVO DESPACHO).DCN1 24 05 91 PAG 7369 COL 01.
Não Informado
REQUERIMENTO DO DEP GASTONE RIGHI, SOLICITANDO ADESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 3804/89.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 3804/89.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 03 91 PAG 1927 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO.DCN1 20 02 91 PAG 0339 COL 01.
Arquivada