Dispõe sobre o transporte de empregados, fornecido pelo empregador, ao local de serviço.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 57/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 57/1991 o PL 5657/2005 e o PL 2309/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 5444/2005.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 57/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5444/2005 do PL 57/1991. Em decorrência disso, distribua-se o PL 5444/2005 às comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 7.854/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.854/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.409/2011 do Deferido o Requerimento n. 7.854/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Projeto de Lei n. 57/1991, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.409/2011 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.409/2011: À CTASP e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7854/2013, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requer a desapensação do PL 2409/11".
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 6108/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.108/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.409/2011 e o Projeto de Lei n. 57/1991 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2409/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2409/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2011.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-748/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 748, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Barros, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5657/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5444/2005.
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-5279/2001.(DESPACHO INICIAL)
Pronta para ordem do dia* (inativa)
VOTAÇÃO DO RECURSO 015/95, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.APROVAÇÃO DO RECURSO.CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 09 08 95 PAG 16958 COL 01.
Apresentação de Recurso
RECURSO 15/95, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 12 A 18 05 95.DCN1 12 05 95 PAG 9778 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CVT.(PL. 57-C/91).DCN1 23 02 95 PAG 2212 COL 01.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0016 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP MARIO MARTINS.DCN1 03 02 95 PAG 1777 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, COMADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, COMADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVT, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 25/93.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 27 10 A 03 11 92.DCN1 24 10 92 PAG 23366 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARIO MARTINS.DCN1 22 10 92 PAG 23175 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JABES RIBEIRO, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 57-B/91).DCN1 27 05 92 PAG 10624 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO,COM SUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JABES RIBEIRO.DCN1 03 10 91 PAG 19064 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 04 10 91.DCN1 01 10 91 PAG 18696 COL 01.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE DIRCEU APRESENTANDOVOTO EM SEPARADO.APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM EMENDA, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DODEP JOSE DIRCEU. PL. 57-A/91.DCN1 05 12 91 PAG 25485 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA,COM EMENDA.VISTA AO DEP JOSE DIRCEU.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JURANDYR PAIXÃO.DCN1 01 05 91 PAG 5105 COL 02.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 04 A 15 04 91.DCN1 09 04 91 PAG 3431 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 06 03 91 PAG 1098 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CTASP E CVTDUI.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NILSON GIBSON.DCN1 20 02 91 PAG 0339 COL 01.
Arquivada