Proibe a loteria instantânea em todo o território nacional.
Também conhecida como raspadinha.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Proposição Interna
DEFERIDO OF 56/95 PR, DA CESP, SOLICITANDO OENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AOS JOGOS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS NOBRASIL. (DEFERIMENTO TORNADO SEM EFEITO EM 14 12 1995).
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Não Informado
INDEFERIDO OF 49/95-PR, DO DEP HOMERO OGUIDO, SOLICITANDOA APENSAÇÃO DO PL. 4652/94 A ESTE.DCN1 23 08 95 PAG 19238 COL 02.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0017 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PINHEIRO LANDIM.DCN1 12 10 94 PAG 12618 COL 01.
Não Informado
OF 03/94-PRES, DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDOPROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SEREM ENCAMINHADAS A ESTACOMISSÃO TODAS AS PROPOSIÇÕES, EM TRAMITE NESTA CASA,REFERENTES AOS JOGOS DE AZAR. COMUNICA, AINDA, QUEDETERMINARA A ABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DEEMENDAS, A PARTIR DE 01 08 94.DCN1 03 08 94 PAG 11329 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E ASEMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 68-B/91.DCN1 08 04 94 PAG 5111 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP WILSONMULLER, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS.
Retirada de Pauta
RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP LUIZ SALOMÃO,LIDER DO PDT; GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, JOSELINHARES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PP; LUIS EDUARDO,LIDER DO PFL; JOSE CARLOS VASCONCELOS, LIDER DO PRN; ERODRIGUES PALMA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB;SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIAPARA ESTE PROJETO.ADIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO POR FALTA DE QUORUM.DCN1 09 02 94 PAG 1652 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP WILSON MULLER (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 14 08 93 PAG 16379 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 26 05 93 PAG 10778 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP PEDRO TONELLI - EMENDA 01;DEP PAULO DE ALMEIDA - EMENDA 02.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
APROVAÇÃO DO REC 99/93, DO DEP AUGUSTO CARVALHO E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA SUBMETIDO A PLENARIO.A MATERIA CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 20 05 93 PAG 10280 COL 02.
Apresentação de Recurso
RECURSO 99/93, DO DEP AUGUSTO CARVALHO E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.(PL. 68/91). (REC. 99/93).DCN1 23 04 93 PAG 7890 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO: DE 23 A29 03 93.DCN1 23 03 93 PAG 5716 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 68-A/91).DCN1 31 10 92 PAG 23846 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA,CONTRA OS VOTOS DOS DEP RODRIGUES PALMA E JOSE THOMAZNONO E COM O VOTO EM SEPARADO DO DEP BENITO DEFIGUEIREDO.DCN1 05 05 93 PAG 8834 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE THOMAZ NONO,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVAE, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.VISTA AO DEP JOSE THOMAZ NONO.DCN1 04 06 92 PAG 12190 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JURANDYR PAIXÃO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 04 A 15 04 91.DCN1 09 04 91 PAG 3432 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 12 03 91 PAG 1608 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO MAGALHÃES.DCN1 20 02 91 PAG 0339 COL 03.
Arquivada