PL 78/1999

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-724/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36842 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2007.DCD 03 05 07 PAG 20405 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-424/2007. DCD 27 04 07 PAG 19454 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2007.DCD 21 04 07 PAG 18256 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2007.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-183/2007.DCD 31 03 07 PAG 13816 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 524, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 424, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Sérgio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 377, DE 2007, pelo Deputado(a) Airton Roveda, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 185, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Santana, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 71 COL 01 SUPLEMENTE 01 AO Nº 21.

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF P-10/00, DA CVT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3925/97.DCD 25 04 00 PAG 17869 COL 02.

Não Informado

OFÍCIO P-010/00, DA CVT; SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1421/99.

Pedido de Vista

Concedida vista ao Dep. Carlos Santana.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP FEU ROSA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 05 SESSÕES A PARTIR DE 09 04 99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FEU ROSA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CVT.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 16 03 99 PAG 9552 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI ) E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI ) .

Publicação de Proposição

Publicação Inicial no DCD 16 03 99 PAG 9552 COL 01.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ENIO BACCI.