Dispõe sobre a reposição florestal obrigatória, e dá outras providências.
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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR ECDCMAM. PL. 217-A/87.DCN1 12 04 95 PAG 6199 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUCIANO PIZZATO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 13 01 95 PAG 0653 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE FORTUNATI, COM VOTOEM SEPARADO FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DORELATOR, COM SUBEMENDAS.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP JOSE FORTUNATI.DC1S 10 02 94 PAG 0005 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COMSUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO.DCN1 07 12 91 PAG 26128 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJOSE ALDO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 01 04 92 PAG 5770 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE ALDO, COMSUBSTITUTIVO.DCN1 26 11 91 PAG 24347 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE ALDO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDOSANTANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 03 02 91 PAG 0032 COL 02.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FERNANDO SANTANA.DCN1 22 05 90 PAG 5387 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP VILSON SOUZA.DCN1 25 11 89 PAG 13754 COL 03.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 09 08 89 PAG 7384 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AS CCJR, CAPR E CDCMA.(NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 6/89).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 09 87 PAG 2810 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJ, CAPR E CF.
Não Informado
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
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