Dispõe sobre inspeção em barragens e obras de arte.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDUI E CCJRAS EMENDAS DO SENADO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 217-E/91.DCD 17 08 96 PAG 22942 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DEBARROS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA (EMENDAS DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.(EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO (EMENDAS DO SENADO).DCD 01 06 96 PAG 15906 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJOÃO LEÃO, AS EMENDAS 01 E 02 DO SENADO FEDERAL. (EMENDASDO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO LEÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOÃO LEÃO (EMENDAS DO SENADO).DCD 30 11 95 PAG 7364 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CDUI.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 217-D/91).DCD 18 10 95 PAG 1783 COL 02.
Despacho* (inativa)
À CDUI e CCJR (Art. 54 do RI)
Não Informado
OF 1292/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO COM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/403/93.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 217-C/91.DCN1 11 11 93 PAG 24676 COL 01.REP: DCN1 20 11 93 PAG 25220 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 05 10 93.DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVTDUI E CCJR.(PL. 217-B/91).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARIOCHERMONT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CVTDUI.DCN1 01 12 93 PAG 26013 COL 01.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARIO CHERMONT.DCN1 30 04 93 PAG 8489 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ CARLOS SANTOS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 18 A 24 12 92.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP ANTONIO MARIMOTO, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 217-A/91).DCN1 20 10 92 PAG 22853 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 27 05 A 02 06 92.(SOMENTE AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO).DCN1 27 05 92 PAG 10621 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO MORIMOTO, COMSUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO MORIMOTO.DCN1 05 05 92 PAG 8079 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE CARLOS VASCONCELLOS.DCN1 20 11 91 PAG 23874 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 10 A 04 11 91.DCN1 29 10 91 PAG 21293 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ CARLOS SANTOS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 27 06 91.DCN1 21 06 91 PAG 10724 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 03 91 PAG 2270 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CVTDUI.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 07 03 91 PAG 1254 COL 03.
Arquivada