PL 692/1991

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 29/11/1994· MESA

   Abertura de Prazo

   PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 11 A 06 12 94.(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E DO PRINCIPAL PL. 4916/90, QUE POR SUA VEZ ESTA APENSADO AO PL. 2057/91, APROVADO).(HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).DCN1 30 11 94 PAG 14568 COL 02.

3. 15/05/1991· MESA

   Despacho de Apensação

   APENSE-SE AO PL. 4916/90.(DESPACHO INICIAL)

4. 15/05/1991· PLEN

   Leitura e publicação

   LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 16 05 91 PAG 6409 COL 01.

5. 17/04/1991· PLEN

   Apresentação de Proposição

   APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RAQUEL CANDIDO.DCN1 18 04 91 PAG 4145 COL 02.

   Arquivada