PL 737/1991

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5264/2016.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.DCD de 24 05 07 PÁG 26001 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 45 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4101/1989

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0006 COL 01.

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 4101/89. (NOVO DESPACHO).

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7827 COL 01.

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 26/93, DA CESP DA POLITICA NACIONAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 311/88.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP, CDUI, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 25/93).

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 15 A 16 12 92.DCN1 15 12 92 PAG 26781 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, CONTRARIO A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 2976/92, APENSADO.DCN1 07 08 93 PAG 15806 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2.976/1992.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, COM EMENDA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CHICO VIGILANTE. DCN1 03 12 91 PAG 25335 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 02 A 07 12 91.DCN1 03 12 91 PAG 25332 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP, CVTDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ATILA LINS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 27 06 91.DCN1 25 06 91 PAG 11105 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 05 91 PAG 6011 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CFT (ADM), CTASP E CVTDUI.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ HENRIQUE.DCN1 19 04 91 PAG 4233 COL 03.