PL 966/1991

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 14/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

3. 03/04/2009· MESA

   Despacho

   Face a ocorrência de erro manifesto, retifico o despacho aposto ao Of. 53/92/CEIC, para determinar a apensação dos PLs 1.003/88, 1.015/1988, 1.165/1988, 1.185/1988, 29/1991, 966/1991, 522/1999, 5.290/2001, 3.784/2008, 4.133/2008, 4.243/2008 e seus apensados, ao PL 2.549/92, do Senado Federal, nos termos do art. 143, II, "a" do RICD. Esclareço, por oportuno, que o PL 2.549/92 e seus apensados encontram-se prontos para figurar na Ordem de Dia, tendo em vista a aprovação dos pareceres da CCJC, CTASP e CDEIC. Publique-se.DCD de 04/04/09 PÁG 11613 COL 02.

4. 15/01/1993· MESA

   Despacho de Apensação

   DEFERIDO OF 154/92, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃODESTE AO PL. 1003/88.

5. 04/06/1992· CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO DE DEUS ANTUNES, PELAAPENSAÇÃO DESTE AO PL. 29/91.

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