Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 8.004 , de 14 de março de 1990, que "dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências"
Dispõe sobre a quitação de metade do saldo devedor por antecipação e com a recontratação do saldo devedor contábil, resultado do pagamento antecipado, com a instituição financeira.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-369/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.DCD de 24 05 07 PÁG 26001 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 45 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4101/1989
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0007 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 4101/89. (NOVO DESPACHO).
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7828 COL 01.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF 26/93, DA CESP DA POLITICA NACIONAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 311/88.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS ROBERTO PONTE. DCN1 28 10 92 PAG 23555 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 A 30 10 92.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CESAR BANDEIRA. PL. 1102-A/91.DCN1 07 05 92 PAG 8311 COL 02.REP: DCN1 27 10 92 PAG 23371 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CESAR BANDEIRA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CESAR BANDEIRA. DCN1 26 11 91 PAG 24353 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 11 91.DCN1 23 11 91 PAG 24199 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVTDUI, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 09 08 91.DCN1 03 08 91 PAG 12567 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 06 91 PAG 9956 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CVTDUI E CFT.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLAVIO DERZI.DCN1 24 05 91 PAG 7418 COL 01.
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