PL 1204/1995

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Vicente Arruda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemenda substitutiva redacional.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-32/2007 => PL-835/1999.DCD de 09 03 07 PÁG 9122 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 32/2007, pelo Deputado Luciano Castro, que solicita o desarquivamento da PL 1204/1995.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 51 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda de Plenário, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Coriolano Sales

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coriolano Sales

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO, COM SUBEMENDA.(EMENDA DE PLENÁRIO)

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS. (EMENDA DE PLENARIO)

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.(EMENDA DE PLENARIO)

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.(EMENDA DE PLENARIO)

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO CANEDO (EMENDA DE PLENARIO).

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI E CCJR (EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO).DCD 23 06 99 PAG 29481 COL 01.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO, PELO DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA E OUTROS.VOLTA AS COMISSÕES.

Não Informado

MATERIA SOBRE A MESA.RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DO RECURSO 155/97, DO DEP BENITO GAMA E OUTROS.APROVADO O RECURSO 155/97.

Apresentação de Recurso

RECURSO 155/97, DO DEP BENITO GAMA E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.DCD 23 07 97 PAG 20839 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 09 A 15 05 97.DCD 09 05 97 PAG 12055 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI ECCJR. PL. 1204-B/95.DCD 23 07 97 PAG 20840 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DODEP NILSON GIBSON.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA.DCD 10 08 96 PAG 22400 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 21 06 96 PAG 17913 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CASSIO CUNHA LIMA.(PL. 1204-A/95).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CASSIO CUNHA LIMA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CASSIO CUNHA LIMA.DCD 08 12 95 PAG 8610 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 07 12 95 PAG 8339 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCTCI.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 02 12 95 PAG 7539 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUCIANO CASTRO.