Determina o desconto de cinquenta por cento (50%) na cobrança do valor de passagens para idosos com mais de sessenta anos, aposentados, pensionistas e ex-combatentes.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1193/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1193/1995 o PL 4096/2004, o PL 4969/2005, o PL 7171/2006, o PL 163/2007, o PL 1855/2007, o PL 2290/2007, o PL 4638/2009, o PL 6963/2010, o PL 826/2011, o PL 1233/2011, o PL 6693/2013, o PL 1056/2015 e o PL 8094/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1967/1999
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8094/2017.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 6.652/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.652/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.193/1995 e 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6652/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 1193, de 1995 (e seus apensados), do Projeto de Lei 1967, de 1999".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 6.306/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.306/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1967/1999
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1056/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6693/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1233/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-826/2011.
Apensação
Apense-se a este o PL-6963/2010.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4638/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2290/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1855/2007.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12194 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-163/2007.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7171/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4969/2005.
Notificação de Desapensação
Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade dos Projetos: PL 3024/00, PL 2697/00, PL 2321/00, PL 2021/99, PL 1106/99, PL 979/99, PL 901/99, PL 387/99 e PL 3706/97, tendo em vista a sanção do Presidente da República à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4096/2004.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1967/1999
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.024/2000.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1967/99.(NOVO DESPACHO).
Não Informado
INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP VICENTE CAROPRESO, QUE REQUERIA A REVISÃO DO DESPACHO EXARADO AO PL. 2321/00, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI, UMA VEZQUEOUTROS APENSADOS TRATAM DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DOIS PROJETOS.DCD 18 04 00 PAG 16149 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2.697/2000.
Devolução ao(à) Relator(a)
ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO, PARA REEXAME DO PARECER.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2.321/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2.021/1999.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO, A ESTE E AOS PL. 2740/97,PL. 3475/97, PL. 3670/97, PL. 3695/97, PL. 3706/97, PL. 4316/98, PL. 4644/98, PL. 387/99, PL. 608/99,PL. 901/99, PL. 909/99, PL. 979/99 E PL. 1106/99, APENSADOS.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1.106/1999.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 979/1999.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 909/1999.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 901/1999.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 608/1999.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 387/1999.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP VICENTE CAROPRESO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0060 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, FAVORAVEL A ESTE, AOS PL. 2740/97,PL. 3475/97, PL. 3670/97, PL. 3695/97, PL. 3706/97, PL. 4316/98 E PL 4644/98, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4.644/1998.
Devolução ao(à) Relator(a)
ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, PARA REEXAME DO PARECER.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4.316/1998.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.706/1997.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.695/1997.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.670/1997.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.475/1997.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AOS PL. 2740/97, APENSADO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ.DCD 21 03 97 PAG 7754 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2.740/1997.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 15 03 96 PAG 6881 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FEU ROSA.DCD 15 03 96 PAG 6969 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 11 01 96 PAG 338 COL 02.
Distribuição
A CSSF, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ANDERS.
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