Estabelece normas e procedimentos gerais para a construção de barragens, com vistas à conservação da ictiofauna.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Não Informado
DEFERIDO OF TP-125/95, DA CDCMAM, SOLICITANDO ADESAPENSAÇÃO DESTE PROJETO DO PL. 2543/92, PARAAPENSA-LO AO PL. 710/88.DCN1 20 05 95 PAG 10566 COL 02.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF TP 92/93, DA CDCMAM, SOLICITANDO APENSAÇÃODESTE AO PL. 2543/92.DCN1 17 06 93 PAG 12719 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP VALDIR GANZER. DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 91 PAG 12523 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CDCMAM.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE FELINTO.DCN1 14 06 91 PAG 9638 COL 01.
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