PL 1309/1991

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.DCD de 24 05 07 PÁG 26001 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 45 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4101/1989

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTEERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0008 COL 01.

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 4101/89. (NOVO DESPACHO).

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7828 COL 02.

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 26/93, DA CESP DA POLICITA NACIONAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 311/88.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARMANDO PINHEIRO, COM EMENDA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARMANDO PINHEIRO. DCN1 12 06 93 PAG 12428 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 11 A 17 05 93.DCN1 08 05 93 PAG 9352 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP, CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 25/93).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DANIEL SILVA. DCN1 20 02 93 PAG 4121 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM. PL. 1309-A/91.DCN1 24 12 92 PAG 27745 COL 01.

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 17 A 18 09 92.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO PAIM.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 05 92.DCN1 23 05 92 PAG 10174 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP, CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 08 91 PAG 12580 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CTASP E CVTDUI.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VLADIMIR PALMEIRA.DCN1 19 06 91 PAG 10036 COL 01.