PL 1352/1999

Desapensação

Deferido o Requerimento n 7.936/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.463/2008, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 4.064/2008 ao Projeto de Lei n. 1.352/1999. Publique-se.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3463/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4064/2008.

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-107/1999

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-75/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3463/2008.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18/07/07 PÁG 36837 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 84 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-107/1999

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 107/99.(DESPACHO INICIAL)

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 21 09 99 PÁG 43208 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCOS ROLIM.