Estabelece período para a realização de exames destinados ao acesso a cursos superiores.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.DCD 15 03 07 PAG 9965 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 05/99.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA DCN1 24 09 99 PAG 44289 COL 03.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCOS CINTRA.
Arquivada