PL 1421/1999

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-724/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36842 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2007.DCD 03 05 07 PAG 20405 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-424/2007. DCD 27 04 07 PAG 19454 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-377/2007.DCD 21 04 07 PAG 18256 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2007.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-183/2007.DCD 31 03 07 PAG 13816 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 524, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 424, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Sérgio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 377, DE 2007, pelo Deputado(a) Airton Roveda, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 185, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Santana, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 85 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho de Desapensação

Desapense-se deste o PL 2246/99.

Decisão da Presidência

DEFERIDO O OF P-151/03, DA CVT, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL 2246/99 DESTE.

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Não Informado

INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDINHO ARAUJO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2246/99 DESTE.

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF P-10, DA CVT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3925/97.DCD 25 04 00 PAG 17869 COL 02.

Não Informado

OFICIO P-010/00, DA CVT; SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 3925/97; PL. 4740/98; PL. 78/99; PL. 737/99; PL. 954/99; PL. 1310/99; PL. 1847/99 E PL. 1995/99 A ESTE.

Não Informado

REQUERIMENTO DO DEP EDINHO ARAÚJO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2246/99, DESTE.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2.695/2000.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2246/1999, que determina a mudança do regime de tramitação da principal para Prioridade.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1977/1999.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE DEZ EMENDAS PELO DEP GIOVANNI QUEIROZ.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDINHO ARAUJO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 10 99.

Publicação de Proposição

Publicação Inicial no DCD 28 09 99 PAG 45368 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 28/09/1999 PÁG 45368 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS SANTANA.