Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Bananal, no Estado do Tocantins.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE FORTUNATI, LIDERDO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.DCN1 01 12 94 PAG 14718 COL 01.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Não Informado
SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DOPARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃODELIBERAÇÃO DO PL. 4393/94.DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISUCSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Não Informado
AIDADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, EM FACE DO ENCERRAMENTOSESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, FACE AO ENCERRAMENTO DASESSÃO.
Retirada de Pauta
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
APROVAÇÃO DO RECURSO 123/93, DO DEP HELIO BICUDO EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.PREJUDICADO O RECURSO 125/93, DO DEP ROBERTO FREIRE EOUTROS SOBRE O MESMO ASSUNTO.A MATERIA CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 20 10 93 PAG 22417 COL 01.
Apresentação de Recurso
APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP HELIO BICUDO.
Apresentação de Recurso
RECURSO 125/93, DO DEP ROBERTO FREIRE E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.DCN1 06 10 93 PAG 21541 COL 02.
Apresentação de Recurso
RECURSO 123/93, DO DEP HELIO BICUDO E OUTROS, SOLICITANDOQUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.DCN1 06 10 94 PAG 21541 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.(PL. 1498-B/91).DCN1 26 08 93 PAG 17332 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSONTRAD, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP HELIO BICUDO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NELSON TRAD.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 05 92.DCN1 23 05 92 PAG 19172 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPGENEBALDO CORREA.(PL. 1498-A/91).DCN1 01 07 92 PAG 15119 COL 01.DCN1 08 08 92 PAG 17987 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GENEBALDO CORREA.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GENEBALDO CORREA.DCN1 01 05 92 PAG 7975 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO TEIXEIRA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOÃO TEIXEIRA.DCN1 06 11 91 PAG 22029 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 91 PAG 17726 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CDCMAM.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO DE JESUS.DCN1 08 08 91 PAG 12975 COL 01.
Arquivada