Dispõe sobre a colocação de placas escritas em braile nos abrigos de passageiros de transportes coletivos urbanos, com indicação do percurso a ser realizado.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-3676/2000
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 3676/00.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3574/2000.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 25 08 00.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3454/2000.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO, A ESTE E AOS PL. 2755/97, 1243/99, 2570/00, 2605/00 E 2854/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2854/2000.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUÍDO À RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2605/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2570/2000.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIO BACCI, A ESTE, E AOS PL. 2755/97 E PL. 1243/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
Devolução ao(à) Relator(a)
ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP ENIO BACCI, PARA REEXAME.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1243/1999.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIO BACCI, A ESTE E AO PL. 2755/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO .
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ENIO BACCI.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MENDAS: 05 SESSÕES.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO ITNERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0069 COL 01.
Não Informado
DEFERIDO OF 66/98-P, DA CSSF, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
Não Informado
DEVOLVIDO PELA RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2755/1997.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP ALCIONE ATHAYDE.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 03 96 PAG 8313 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ANDERS.
Arquivada