Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Aplica o disposto no art. 5º, inciso XVIII, art. 187, inciso VI, e art. 174, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988.
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Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CAPRAO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DIA. PL. 1706-C/89.DCD 05 11 96 PAG 28546 COL 02.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP CARLOS MELLES, PFL;INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; ODELMO LEÃO,LIDER DO BLOCO PPB/PL; MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC; FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV; MATHEUSSCHMIDT, LIDER DO PDT; SERGIO MIRANDA, LIDER DO PC DO B;ALEXANDRE CARDOSO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB EPEDRINHO ABRÃO, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO NOS TERMOS DOARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.CONSTARA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.DCD 24 10 96 PAG 27836 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, DO RELATOR,DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 08, 09,10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 31, 33, 35, 36, 44, COM SUBEMENDA; E PELAPREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,11, 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45,46, 47, 48 E 49. (EMENDAS DE PLENARIO).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP NAIRXAVIER LOBO, FAVORAVEL AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOSTERMOS DA SUBEMENDA 01 DA RELATORA, E ESPECIFICAMENTE,PARA A EMENDA 05, TAMBEM NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02,DA RELATORA, FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DADA SUBEMENDA 03, DA RELATORA; FAVORAVEL A EMENDA 18,NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04, DA RELATORA; FAVORAVELAS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02,DA RELATORA; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35,36, 44, 45, 01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09,15, 23, 20, 22, NOS TERMOS, RESPECTIVAMENTE, DASSUBEMENDAS 06, 03, 07, 02 E 01 DA CAPR; CONTRARIOAS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 17, 19,21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48E 49 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03. DESTAQUES01, 02 E 03, RETIRADOS PELOS AUTORES E O DESTAQUE04 REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOÃOFASSARELLA, FRANCISCO HORTA, SALOMÃO CRUZ, LUIZBRAGA E ANTONIO BALHMANN.DCDS 20 08 96 PAG 0373 COL 02.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP JOÃO FASSARELLA. DCD 28 02 96 PAG 5051 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO,AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 EESPECIFICAMENTE PARA A EMENDA 05, NOS TERMOS DA SUBEMENDA02; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 03;FAVORAVEL A EMENDA 18, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04,FAVORAVEL AS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA02; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36, 44, 45,01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15, 20, 22, NOSTERMOS RESPECTIVAMENTE DAS SUBEMENDAS 01, 02, 03, 06 E 07DA CAPR; CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13,14, 17, 19, 21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46,47, 48, E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO.DCN1 16 09 95 PAG 22480 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, SEMPARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP HELIO BICUDO (EMENDAS DE PLENARIO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADAS EMENDAS 08, 09, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26,27, 31, 33, 35, 36, 44, 47 E 48; E PELA PREJUDICIALIDADEDAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14,16, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 45, 46 E 49.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADAS EMENDAS 08, 09, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26,27, 31, 33, 35, 36, 44, 47 E 48; E PELA PREJUDICIALIDADEDAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14,16, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 45, 46 E 49.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO FASSARELAAPRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL AS EMENDAS 05,32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 DA RELATORA, E,ESPECIFICAMENTE, PARA A EMENDA 05, TAMBEM NOS TERMOS DASUBEMENDA 02, DA RELATORA; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOSTERMOS DA SUBEMENDA 03, DA RELATORA; FAVORAVEL ASEMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02, DARELATORA, FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36,44, 45, 01, 06, 27 E 31, FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15 E23 NOS TERMOS, RESPECTIVAMENTE, DAS SUBEMENDAS 06, 03 E07 DA CAPR; FAVORAVEL AS EMENDAS 10, 12, 13, 14, 17, 18,19, 20, 21 E 22, CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07,08, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49,PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO. (EMENDAS DE PLENARIO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAX ROSENMANN (EMENDAS DE PLENARIO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, ASEMENDAS 11, 16, 18, 24, 33, 35, 36, 44, 45; COMSUBEMENDAS AS EMENDAS 05, 25, 26, 30, 32 E 34; COM ADOÇÃODAS SUBEMENDAS DA CAPR AS EMENDAS 02, 09, 15, 20, 22 E23; CONTRARIO AS EMENDAS 01, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13,14, 17, 19, 21, 27, 28, 29, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42,43, 46, 47, 48 E 49, E PELA PREJUDICIALIDDE DA EMENDA 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MENDES RIBEIRO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 22 03 94 PAG 4080 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FETTER JUNIOR (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 28 08 93 PAG 17667 COL 02.
Não Informado
INDEFERIDO OF 167/93, DA CTASP, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO PARA ESTA COMISSÃO, POR JA TER DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO.
Não Informado
INDEFERIDO OF S/N DA CDUI, SOLICITANDO AUDIENCIA PARAESTE PROJETO, POR JA TER SIDO APRECIADO PELASCOMISSÕES.DCN1 17 06 93 PAG 12722 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPDEJANDIR DALPASQUALE, AS EMENDAS 11, 24, 35, 36, 44 E 45;PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA, DAS EMENDAS 02, 05, 09, 15,20, 22, 32 E 33; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 07, 08, 10,12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 34, 37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 46, 47, 48 E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DASEMENDAS 01, 03, 04, 06, 27, 28, 29, 30 E 31.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP PEDRO TONELLI E LUIZGIRÃO, SEM SE MANIFESTAREM.(EMENDAS DE PLENARIO).
Pedido de Vista
VISTA CONJUNTA AOS DEP PEDRO TONELLI E LUIZ GIRÃO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP DEJANDIR DALPASQUALE, PELAAPROVAÇÃO DAS EMENDAS 11, 24, 35, 36, 44 E 45; PELAAPROVAÇÃO COM SUBEMENDAS, DAS EMENDAS 02, 05, 09, 15,20, 22, 23, 32 E 33; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 07, 08,10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 34, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48 E 49; PELAPREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 03, 04, 06, 27, 28, 29,30 E 31.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DEJANDIR DALPASQUALE.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CAPR, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP RICARDO FIUZA, LIDERDO PDS; PAULO MANDARINO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDC;PEDRO TONELLI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; JOÃO ALMEIDA,NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; EDSON SILVA, NAQUALIDADE DE LIDER DO PDT; JOSE CARLOS SABOIA, LIDERDO PSB; HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B; RODRIGUES PALMA,NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB; AUGUSTO CARVALHO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PCB; E JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADEDE LIDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS156 E ARTIGOS 104 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DAURGENCIA DESTE PROJETO.DESIGNAÇÃO DO DEP JURANDYR PAIXÃO, PARA PROFERIRPARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,QUE SOLICITA PRAZO DE 02 SESSÕES PARA PROFERIR SEUPARECER.O PRESIDENTE CONCEDE PRAZO 02 SESSÕES PARA O RELATORPROFERIR SEU PARECER.DCN1 22 06 91 PAG 10854 COL 02.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.DESIGNAÇÃO DO DEP DEJANDIR DALPASQUALE, PARA PROFERIRPARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CAPR,QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, PARAGRAFOSEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, PRAZO DE 24 HORAS PARAAPRESENTAÇÃO DO PARECER.O PRESIDENTE CONCEDE PRAZO DE 24 HORAS PARA O RELATORDA CAPR, APRESENTAR O PARECER.DCN1 21 06 91 PAG 10714 COL 01.
Adiamento de Discussão
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.RETIRADO DA ORDEM DO DIA PARA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES.DCN1 19 06 91 PAG 10059 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP DEJANDIR DALPASQUALE (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 15 08 91 PAG 13975 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JURANDYR PAIXÃO (EMENDAS DE PLENARIO).
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CAPR,PENDENTE DE PARECERES, AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 1706-B/89.DCN1 08 06 91 PAG 9023 COL 02.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA,LIDER DO PMDB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO MURAD,NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE GENOINO, LIDER DOPT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTOINTERNO, URGENCIA, PARA A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO.DCN1 14 06 91 PAG 9639 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR, CEIC E CAPR (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 16 05 91 PAG 6475 COL 03.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 49 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP PAES LANDIM: EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06;DEP MARCELINO ROMANO MACHADO: EMENDA 07;DEP ALCIDES MODESTO: EMENDAS 08, 09 E 10;DEP VALDIR GANZER: EMENDAS 11 E 20;DEP PEDRO TONELLI: EMENDAS 12 E 21;DEP RICARDO MORAES: EMENDAS 13 E 14;DEP ADÃO PRETTO: EMENDAS 15 E 16;DEP JOSE GENOINO: EMENDAS 17 E 23;DEP LUCI CHOINACKI: EMENDAS 18 E 19;DEP ADÃO PRETTO E OUTROS: EMENDA 22;DEP AMARAL NETO: EMENDAS 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35 E 36;DEP EDUARDO JORGE: EMENDAS 37, 38, 39, 40 E 41;DEP CARLOS CARDINAL: EMENDAS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 E49.
Adiamento de Discussão
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DEP JOSE GENOINO, LIDER DOPT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES.DCN1 18 04 91 PAG 4160 COL 03.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CAPR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1706-A/89.DCN1 18 12 90 PAG 14660 COL 01.REP.: DCN1 06 03 91 PAG 0967 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJONAS PINHEIRO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJR, COMADOÇÃO DE 16 SUBEMENDAS DA CEIC, MAIS 07 SUBEMENDAS E,PELA PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APENSADOS.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jonas Pinheiro, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e das submendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMARCOS QUEIROZ, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR; E 16SUBMENDAS E PELA PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APENSADOS.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. MARCOS QUEIROZ, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSWALDO LIMA FILHO,APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM SEIS EMENDAS.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP OSWALDO LIMA FILHO. DCN1 15 12 90 PAG 14559 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS QUEIROZ, FAVORAVEL A ESTE,COM EMENDA E NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJR, E PELAPREJUDICIALIDADE DOS PL. 3525/89, PL. 3559/89,PL. 3727/89, PL. 3768/89 E PL. 3912/89, E PL. 4799/90,APENSADOS.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCOS QUEIROZ.DCN1 24 04 90 PAG 3294 COL 02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4799/1990.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP GILSON MACHADO, FAVORAVEL A ESTE,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJR, COM DUAS SUBEMENDAS ECONTRARIO AOS PL. 3525/89, PL. 3737/89, PL. 3768/89 EPL. 3912/89 (APENSADOS).VISTA AO DEP VLADIMIR PALMEIRA.DCN1 02 12 89 PAG 14427 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JONAS PINHEIRO. DCN1 09 11 90 PAG 11960 COL 02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3912/1989.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3768/1989.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3727/1989.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3559/1989.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP GILSON MACHADO. DCN1 16 09 89 PAG 9573 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3525/1989.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MESSIASGOIS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLAGIVA, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 23 09 89 PAG 10244 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. MESSIAS GOIS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 17 06 89 PAG 5065 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE EGREJA, QUE SOLICITA DISTRIBUIÇÃO À CAPR DESTE PROJETO.DCN1 13 06 89 PAG 4690 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 03 89 PAG 1361 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CEIC.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP IVO VANDERLINDE.DCN1 14 03 89 PAG 0980 COL 01.
Arquivada