PL 1828/1991

Apresentação de Recurso

RECURSO 125/97, DO DEP HELIO ROSAS E OUTROS, SOLICITANDOQUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.

Abertura de Prazo

PRAZO DE CINCO SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 A 26 02 97.(APENSADO A ESTE O PL. 1009/91).(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E INCONSTITUCIONALIDADEDO APENSADO).DCD 07 02 97 PAG 4289 COL 02.DCD 19 02 97 PAG 4413 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CDCMAM ECCJR.(PL. 1828-C/91).DCD 09 01 97 PAG 0643 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRSIQUEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADEE TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM,E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL. 1009/91, APENSADO.DCDS 11 03 97 PAG 0130 COL 02.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JAIR SIQUEIRA.DCD 01 06 96 PAG 15914 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ALCIONE ATHAYDE.DCD 06 12 95 PAG 8084 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 11 10 95 PAG 1162 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCELSO RUSSOMANNO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIOAO PL. 1009/91, APENSADO.(PL. 1828-B/91).DCD 03 02 96 PAG 3303 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP CHICÃO BRIGIDO E VANESSAFELIPE, SEM SE MANIFESTAREM.

Pedido de Vista

VISTA CONJUNTA AOS DEP CHICÃO BRIGIDO, FREIRE JUNIOR,PIMENTEL GOMES, SOCORRO GOMES E VANESSA FELIPE.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO:05 SESSÕES.DCN1 22 08 95 PAG 19174 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO, AESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AO PL. 1009/91,APENSADO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 16 03 95 PAG 3489 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO RUSSOMANNO.DCN1 15 03 95 PAG 3361 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NAN SOUZA FAVORAVEL AESTE E CONTRARIO AO PL. 1009/91, APENSADO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO:DE 07 A 11 12 92 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NAN SOUZA (AUDIENCIA).DCN1 05 12 92 PAG 26095 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPAUGUSTO CARVALHO A ESTE E, CONTRARIO AO APENSADO.(PL. 1828-A/91).DCN1 24 12 92 PAG 27742 COL 01.

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 10 A 14 08 92.DCN1 08 08 92 PAG 17983 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO A ESTEE, CONTRARIO AO APENSADO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO.DCN1 26 05 92 PAG 10393 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 05 92.DCN1 23 05 92 PAG 10174 COL 02.

Não Informado

DEFERIDO OF 409/91, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIAPARA ESTE PROJETO.DCN1 13 11 91 PAG 22765 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 05 10 91 PAG 19305 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CTASP.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Maurício Correa

Apresentação de Recurso

APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP BENITO GAMA.