PL 1846/1999

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/12/05 PÁG 60681 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 293/2005-CTASP.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pastor Francisco Olímpio e Pedro Henry.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2005)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/1999 da CTASP, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição e da emenda apresentada na Comissão.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL-2984/2000.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento Interno (Paulo Paim)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição deste, do PL-2984/2000, apensado, e da emenda apresentada na comissão.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Freire Júnior

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LAIRE ROSADO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO ROCHA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) ARTIGO 24, INCISO II.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 30 10 99 PÁG 51805 COL 01.