PL 1941/1991

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.DCD de 24 05 07 PÁG 26001 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 46 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4101/1989

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0010 COL 01.

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 4101/89. (NOVO DESPACHO).

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 03 97 PAG 7829 COL 01.

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 26/93, DA CESP DA POLICITA NACIONAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 311/88.

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 03 A 05 08 93.DCN1 03 08 93 PAG 15223 COL 01.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO (05 SESSÕES) DE: 17 A 23 06 93.DCN1 16 06 93 PAG 12664 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO DINIZ, A ESTE, E A EMENDA 02/93, COM SUBSTITUTIVO; FAVORAVEL PARCIALMENTE A EMENDA 03/93; E CONTRARIO A EMENDA 01/93.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE TRES EMENDAS, PELO DEP NILMARIO MIRANDA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO DINIZ. DCN1 12 06 93 PAG 12428 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 11 A 17 05 93.DCN1 08 05 93 PAG 9352 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDUI, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(RESOLUÇÃO 25/93).

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO (05 SESSÕES) DE: 30 11 A 04 12 92.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO DINIZ, COM SUBSTITUTIVO.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE TRES EMENDAS PELO DEP NILMARIO MIRANDA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO DINIZ. DCN1 05 05 92 PAG 8076 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 22 04 92.DCN1 14 04 92 PAG 6868 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 11 91 PAG 23292 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVTDUI, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JACKSON PEREIRA.DCN1 02 10 91 PAG 18788 COL 01.