Dispõe sobre a gratuidade de ingresso de aposentados a espetáculos públicos.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2053/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2053/1996 do PL 8329/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 61 COL 01. Suplemento.
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-8329/2015.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/11/11 PAG 61480 COL 02 Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Fabio Trad, João Campos, Luiz Couto, Maurício Quintella Lessa e Pastor Marco Feliciano.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela inconstitucionalidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fábio Ramalho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.DCD de 16 03 07 PÁG 10272 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 54 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)
Notificação de Desapensação
Desapensação dos PLs 1895/99 e 2422/00, em face do arquivamento, nos termos do artigo 164 do RICD.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Rands
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1895/1999, PL-2422/2000 apensadas.
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/08/01, Letra B, Parcial.
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Publicação de Proposição
Recebido para publicação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-1895/1999, e do PL-2422/2000, apensados.
Revisão de despacho
Deferido Ofício nº 615/01, da CSSF , transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
Recebimento
Recebido pela CCJR
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJR
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Salomão Gurgel
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, do PL-1895/1999, e do PL-2422/2000, apensados, com substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, do PL-1895/1999, e do PL-2422/2000, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Teté Bezerra
Recebimento
RECEBIDO PELA CSSF
Encaminhamento
Encaminhado à CSSF
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, A ESTE E AOS PL. 1895/99 E 2422/00, APENSADOS.(PL. 2053-A/96).DCD 14 12 00 PAG 67791 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, A ESTE E AOS PL. 1895/99 E 2422/00, APENSADOS.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2422/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1895/1999.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PASTOR OLIVEIRA FILHO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PASTOR OLIVEIRA FILHO.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0084 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 09 08 96 PAG 22259 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EURICO MIRANDA.DCD 10 10 96 PAG 26346 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 07 96 PAG 20759 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, INCISO II.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.
Arquivada