Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7446/2002.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-3171/2000. Deferido ofício nº 203/01-P, da CSSF, solicitando esta apensação.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP RICARDO FERRAÇO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 20 04 00.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SARAIVA FELIPE.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Despacho* (inativa)
À CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 25 11 99 PAG 57067 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ZAIRE REZENDE.
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