PL 2160/1991

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 2160/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2160/1991 o PL 10631/2018 e, em seguida, apense-o ao PL 5442/2009.

2. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. 07/08/2018· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-10631/2018.

4. 29/11/1994· MESA

   Abertura de Prazo

   PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 11 A 06 12 94.(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E DO PRINCIPAL, PL. 2057/91). (HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).DCN1 29 11 94 PAG 14474 COL 02.

5. 15/02/1993· MESA

   Não Informado

   DEFERIDO OF 43/93, DO DEP DOMINGOS JUVENIL, PRESIDENTE DACOMISSÃO ESPECIAL, QUE SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL.2160/91.DCN1 17 02 93 PAG 3893 COL 01.

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