Determina a percepção do adicional de insalubridade pelos trabalhadores que especifica.
Que trabalham com esgoto sanitário, cloro, cal e outros produtos químicos utilizados no tratamento da água.
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Não Informado
SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DOPARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃOAPRECIAÇÃO DO PL. 4393/94.DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Não Informado
ADIDA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2204-B/89.DCN1 05 02 94 PAG 1471 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZPIAUHYLINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 14 05 94 PAG 7707 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ PIAUHYLINO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 28 08 93 PAG 17666 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEPJABES RIBEIRO.DCN1 07 08 93 PAG 16810 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JABES RIBEIRO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 12 05 93 PAG 9618 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP E CCJR (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 10 03 93 PAG 4859 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP NELSON MARQUEZZELI.
Adiamento de Discussão
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CESAR BANDEIRA, NAQUALIDADE DE LIDER DO BLOCO, SOLICITANDO ADIAMENTO DADISCUSSÃO POR 02 SESSÕES.DCN1 05 03 93 PAG 4519 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2204-A/89.DCN1 07 12 90 PAG 13717 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPAULO PAIM, COM EMENDA.DCN1 24 01 91 PAG 15072 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM EMENDA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO PAIM.DCN1 06 10 89 PAG 11114 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSEGENOINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 24 10 89 PAG 12037 COL 03.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE GENOINO.DCN1 24 08 89 PAG 8523 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ERNESTO GRADELLA.DCN1 22 08 89 PAG 8194 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 28 04 89 PAG 2770 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CTB.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HELIO ROSAS.DCN1 03 05 89 PAG 3052 COL 02.
Arquivada