Dispõe sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-606/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2228/1996 e do PL 1213/1999, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6199/2002, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. João Magalhães
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15322 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 2228/1996
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1213/1999, do PL 2228/1996, e do PL 6199/2002, apensados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1213/1999, PL-2228/1996, PL-6199/2002 apensadas.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1213/1999, e do PL 2228/1996, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 6199/2002, apensado.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Iédio Rosa
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-6199/2002, do PL-1213/1999, e do PL-2228/1996, apensados, com substitutivo.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Iédio Rosa
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6199/2002.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP IÉDIO ROSA.
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 1213/99.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0090 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE REZENDE.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSCAR GOLDINI.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. OSCAR GOLDONI, pela rejeição deste, e do PL 2228/1996, apensado.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSCAR GOLDONI.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CVT.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP LIMA NETO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, FAVORÁVEL A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 2228/96, APENSADO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP HERCULANO ANGHINETTI.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer do Vencedor, Dep. LIMA NETTO, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2228/1996, apensado.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE, E AO PL. 2228/96, APENSADO.
Não Informado
INDEFERIDO OF 12/97, DA CEIC, SOLICITANDO A INVERSÃO DO DESPACHO DESTE PROJETO, NO SENTIDO QUE SEJA APRECIADO INICIALMENTE NA CVT, TENDO VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 191, INCISO III DO RI.DCD 30 04 97 PAG 10927 COL 02.
Não Informado
OF 12/97, DA PRESIDENCIA DA CD, SOLICITANDO A INVERSÃO DO DESPACHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA APRECIADO INICIALMENTE NA CVT.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI.DCD 25 03 97 PAG 7909 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CEIC.
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 2228/96.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 08 96 PAG 23016 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CEIC, CVT E CCJR.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ELIAS ABRAHÃO.
Arquivada