Dispõe sobre o transporte público de passageiros por motocicletas de aluguel - Moto - Táxi.
Mototáxi.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-348/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15050 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 228, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 56 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Apresentação de Requerimento
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 3171/2005, pelo Dep. Alberto Goldman e outros ao PL 2848/1997, apensado.
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RI.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
Retirada de Pauta
MATÉRIA SOBRE A MESA.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DO RECURSO 206/1997.DCD 10 12 99 PÁG 61210 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO .DCDS 03 02 99 PAG 0094 COL 01.
Não Informado
DEIXA DE SER SUBMETIDO AO PLENARIO POR NÃO ESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 155 DO RI, O REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA ESTE PROJETO, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 29 04 98.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO PESSOA E OUTROS (APOIAMENTO REGIMENTAL), SOLICITANDO, NOS TERMOSDO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
Apresentação de Recurso
RECURSO 206/97, DO DEP ROBERTO PESSOA E OUTROS, CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA CVT, A ESTE PROJETO.DCD 04 12 97 PÁG 39832 COL 02.REP: DCD 08 04 98 PÁG 9367 COL 01.
Abertura de Prazo
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 18 A 25 11 97.DCD 18 11 97 PAG 36914 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CVT, PELA REJEIÇÃO.(PL. 2327-A/96).DCD 28 10 97 PAG 34276 COL 01.REP: DCD 08 04 98 PAG 9367 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP CHICO DA PRINCESA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP CHICO DA PRINCESA.
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 3366/97 (DESPACHO INICIAL).
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 3305/97 (DESPACHO INICIAL).
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 2887/97 (DESPACHO INICIAL).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP CHICO DA PRINCESA.DCD 12 04 97 PAG 9473 COL 02.
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 2848/97 (DESPACHO INICIAL).
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 2769/97 (DESPACHO INICIAL).
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 24 10 96 PAG 27871 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CLAUDIO CAJADO.DCD 26 11 96 PAG 30896 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À CVT.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL À CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO) - ARTIGO 24, II.DCD 23 10 96 PAG 27532 COL 01.
Declaração de Prejudicialidade
PREJUDICADO O RECURSO 108/96, TENDO EM VISTA O DESPACHO QUE RECONSIDEROU A DEVOLUÇÃO DESTE PROJETO, DETERMINANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, II, A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).DCD 22 10 96 PAG 27344 COL 01.
Devolução ao(à) autor(a)
SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO RI.PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOARTIGO 137, PARÁGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 07 A 11 10 96.DCD 05 10 96 PÁG 25899 COL 02.
Devolução ao(à) autor(a)
DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 137, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALINEA 'B', DO RI).OFICIE-SE AO AUTOR.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 05 09 96 PAG 24720 COL 01.REP: DCD 16 10 96 PAG 26794 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO PESSOA.
Arquivada