Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um departamento de educação física nos nosocômios psiquiátricos.
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CSSF E CCJRAO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2422-B/89.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP TONY GEL,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULERRIBEIRO, COM SUBEMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP CLOVISASSIS E NILTON BAIANO.DCN1 08 04 94 PAG 5219 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP TONY GEL (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 22 03 94 PAG 4081 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO, COMADOÇÃO DO PARECER DA CECD.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EULER RIBEIRO.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RONIVONSANTIAGO.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP AECIO DEBORBA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRARIO A EMENDA01 E FAVORAVEL A EMENDA 02, COM SUBEMENDA.DCN1 05 06 93 PAG 11867 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RONIVON SANTIAGO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RONIVON SANTIAGO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 14 11 92 PAG 24552 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF, CECD E CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 29 04 92 PAG 7572 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:- DEP GERMANO RIGOTTO, EMENDA 01;- DEP ANGELA AMIN, EMENDA 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CECET E CSSF.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2422-A/89.DCN1 25 04 90 PAG 3319 COL 03.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP ALARICO ABIB.DCN1 20 04 90 PAG 3139 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ALARICO ABIB.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAURO SAMPAIO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CCJR.DCN1 02 12 89 PAG 14428 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO SAMPAIO, COMADOÇÃO DA EMENDA DA CCJR.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAURO SAMPAIO.DCN1 31 08 89 PAG 8866 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM EMENDA.DCN1 23 09 89 PAG 10243 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NILSON GIBSON.DCN1 28 06 89 PAG 5685 COL 03.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 23 05 89 PAG 3903 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CECET E CSPAS.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALARICO ABIB.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Itamar Franco
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