Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Veiculos, e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUROUM.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVT E CCJR AOPROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2542-B/89.DCN1 10 05 94 PAG 7195 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP AGOSTINHOVALENTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AGOSTINHO VALENTE (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 08 03 94 PAG 3204 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP FERNANDO CARRION.DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO CARRION.DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FERNANDO CARRION (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 08 05 93 PAG 9317 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVT E CCJR (EMENDA DE PLENARIO).
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LUIS EDUARDO.DCN1 26 03 93 PAG 6153 COL 01.
Adiamento de Discussão
DISCUSSÃO UNICA.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE LINS, NA QUALIDADEDE LIDER DO PFL, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR10 SESSÕES.EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.DCN1 14 11 90 PAG 12112 COL 03
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CVTDUI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2542-A/89.DCN1 17 10 90 PAG 10677 COL 02.
Não Informado
DEFERIDO OF/P/083/90, DA CFT, DEVOLVENDO ESTE PROJETO,POR NÃO ENVOLVER ASSUNTO PERTINENTE A ESTA COMISSÃO.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAURO CAMPOS.DCN1 09 06 90 PAG 6807 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO CAMPOS.DCN1 02 12 89 PAG 14443 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAURO CAMPOS.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HORACIOFERRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 25 11 89 PAG 13745 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP HORACIO FERRAZ.DCN1 22 08 89 PAG 8188 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR, CT E CF.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO D MATERIA.DCN1 14 06 89 PAG 4738 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HELIO ROSAS.DCN1 31 05 89 PAG 4299 COL 02.
Arquivada