Dispõe sobre a exibição de filmes brasileiros de curta-metragem e dá outras providências.
Curta-metragem nacional portador do certificado de qualidade e produzido na bitola de 35 ou 16 milímetros.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2629/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 53/2003 do PL 1314/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 53/2003 às comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 57 COL 01, Letra A.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
Notificações
À CCJC, o projeto reconstituído.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Rodrigues (PL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-53/2003, PL-3585/2000, PL-1314/1999, PL-6730/2002, PL-4703/2001 apensadas.
Aprovação
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de vista encerrado.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste, do PL 1314/1999, do PL 3585/2000, do PL 4703/2001, do PL 6730/2002, e do PL 53/2003, apensados.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6730/2002 (DESPACHO INICIAL).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4703/2001 (DESPACHO INICIAL).
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL. 3585/00 (DESPACHO INICIAL).
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1314/99 (Despacho inicial).
Designação de Relator(a)
RELATORA MARISA SERRANO.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.
Não Informado
DEFERIDO OF P-150/98 DA CECD, SOLICITANDO ARECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RICARDO GOMYDE.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À CECD.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 08 01, 97 PÁG 0108, COL 01.
Despacho* (inativa)
À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Júlio Campos
Arquivada