Dispõe sobre a produção de adesivos químicos de contato à base de borracha sintética ou natural e solventes aromáticos
Objetiva a inibição do uso da cola de sapateiro como entorpecente inalante.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF 313/92-P, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃODESTE AO PL. 5709/90.DCN1 31 07 92 PAG 17384 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELIA MENDES.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP CELIA MENDES.DCN1 09 06 92 PAG 12593 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 12 06 92.DCN1 06 06 92 PAG 12502 COL 02.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 05 92 PAG 9827 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAX ROSENMANN.DCN1 24 04 92 PAG 7320 COL 02.
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