Cria selo a ser fixado nos produtos que incentivam a violência.
Cria selo a ser fixado nas embalagens de produtos com a seguinte advertência: "este produto incentiva a violência".
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1914/1999
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1914/1999
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 24 05 00 PAG 26645 COL 02.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1914/99.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.
Arquivada