PL 2982/2000

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 5115/2001, apensado, com substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL-5115/2001, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Moreira

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-5115/2001 apensada.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL-5115/2001, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmar Moreira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-5115/2001.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDMAR MOREIRA.

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ALOIZIO MERCADANTE, LIDER DO PT; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PSDB/PTB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; JOÃO HERRMANN NETO, LIDER DO PPS; BISPO RODRIGUES, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PL/PSL; JOSE ANTONIO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PSB/PC DO B E FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 24 05 00 PAG 26650.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CCJR - ARTIGO 24, II. DCD 24 05 00 PAG 26650 COL 01.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ROBSON TUMA.