Regulamenta o disposto no art. 174, parágrafo segundo da Constituição Federal.
Regulamenta dispositivos da Constituição Federal de 1988, dispõe sobre formas de apoio ao cooperativismo,
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 01 12 94 PAG 14711 COL 02.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDERDO BLOCO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO,POR 10 SESSÕES.DCN1 16 03 94 PAG 3692 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DOBLOCO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO,POR 05 SESSÕES.DCN1 02 03 94 PAG 2709 COL 01.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE SERRA, LIDER DOPSDB E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTEPROJETO.DCN1 25 02 94 PAG 2440 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE LOURENÇO,SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES.DCN1 24 11 93 PAG 25460 COL 01.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
APROVAÇÃO DO RECURSO 129/93, DO DEP ROBERTO FREIRE EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADOPELO PLENARIO.CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 10 11 93 PAG 24411 COL 01.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DO RECURSO 129/93, EM FACE DOENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DO RECURSO 129/93, EM FACE DOENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Retirada de Pauta
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP MORONI TORGAN, NAQUALIDADE DE LIDER DO PSDB E JOÃO THOME, NA QUALIDADE DELIDER DO PMDB, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DORECURSO 129/93.
Apresentação de Recurso
RECURSO 129/93, DO DEP ROBERTO FREIRE E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.DCN1 06 10 93 PAG 21514 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CCJR.(PL. 3021-A/89).DCN1 02 03 94 PAG 2709 COL 01.REP: DCN1 12 03 94 PAG 3480 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CHICOAMARAL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CEIC.DCN1 01 12 93 PAG 26012 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CHICO AMARAL.DCN1 20 04 93 PAG 7824 COL 02.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer do Relator, Dep. Alberto Goldman, pela aprovação.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP ALBERTO GOLDMAN,DESIGNADO RELATOR, DO VENCEDOR, COM SUBSTITUTIVO, COMVOTO EM SEPARADO DA DEP LUCIA VANIA.DCN1 01 12 92 PAG 25510 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LUCIA VANIA.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. CHICO AMARAL, pela aprovação deste, e do SBT 1 CEICT.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP LUCIA VANIA.DCN1 09 05 92 PAG 8654 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ SOYER.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR (ADM) E CEIC.(NOVO DESPACHO).DCN1 21 05 91 PAG 6839 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0040 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 1025/88, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 28 06 89 PAG 5572 COL 03.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ULDURICO PINTO.DCN1 28 06 89 PAG 5669 COL 02.
Arquivada