Dispõe sobre o seguro contra acidentes pessoais, a cargo dos promotores e organizadores de rodeios, em benefício dos participantes desses eventos, amadores ou profissionais, e dos seus dependentes, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
Cancelamento de Parecer
Retirada do Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Custódio Mattos
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG)
Encerramento de Prazo
Prazo de vista encerrado.
Pedido de Vista
Vista à Deputada Edna Macedo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Custódio Mattos
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Custódio Mattos
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Edir Oliveira).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Edir Oliveira.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. André Benassi
Recebimento
Recebido pela CCJR
Publicação de Proposição
Publicação do parecer.(PL 3180-B/97).DCD 28 06 01 PÁG 32031 COL 02.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 03 99.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS.DCD 12 01 99 PAG 1164 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 12 08 97 PAG 23011 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADEMIR LUCAS.DCD 08 08 97 PAG 22549 COL 01
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CECD.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 07 06 97 PAG 15311 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CECD, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Arquivada